Governador João Doria derruba a flexibilização da economia de Marília e de outras cidades de São Paulo

A Justiça de São Paulo tem derrubado iniciativas das prefeituras paulistas de flexibilizarem a quarentena com restrições mais brandas do que aquelas determinadas pelo governo do estado.

O embate tem ocorrido desde o início da pandemia, e uma das primeiras decisões veio no fim de abril, quando a Justiça suspendeu decreto da Prefeitura de Sertãozinho que autorizava a reabertura do comércio – naquele momento, fechado em todo o estado.

A queda de braço, no entanto, ganhou mais força nos últimos dias, desde o início do Plano São Paulo, que criou regras para a reabertura da economia de forma regionalizada e progressiva.

Em vigor desde 1º de junho, o plano do governo dividiu o estado em regiões e criou cinco fases de flexibilização, cada uma permitindo a abertura de mais serviços.

As cidades foram posicionadas de acordo com o grau de controle do avanço do novo coronavírus e pela oferta de rede hospitalar. A ideia é que os municípios possam evoluir de fase a cada duas semanas, conforme melhorem esses índices.

A cidade de Marília foi colocada na fase 2-laranja, que permite a abertura parcial do comércio, mas por conta própria pulou para a fase 4-verde e liberou o funcionamento das academias e outros serviços vedados pelos critérios do estado. Na última sexta-feira, a Justiça suspendeu o decreto e mandou a prefeitura recuar.

Ontem, foi a vez de Diadema e São Bernardo, no ABC. Na sexta-feira, a região, que está na fase 1-vermelha, a mais rígida, decidiu liberar o funcionamento com restrições de escritórios e concessionárias, seguindo a capital, que está na fase 2-laranja.

A Justiça entendeu, porém, que os municípios não podem criar restrições mais brandas para si e determinou a suspensão dos decretos. A prefeitura de São Bernardo diz que vai recorrer.

O argumento do município, e que se repete em outras administrações que criticam os critérios estaduais, é de que a cidade já tem condições de avançar de fase, embora não haja esse reconhecimento pelo governo.

O Ministério Público tem visto irregularidades nesses processos e acionado na Justiça, principalmente quando não encontra no município a alegada rede hospitalar.

Já as decisões judiciais se baseiam em entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que afirmou que a Constituição define como competência do estado a criação de políticas de proteção da saúde – e que estas prevalecem sobre as regras municipais.

fonte: https://www.metrojornal.com.br/foco/2020/06/09/flexibilizacao-quarentena-estado-sp.html

As aulas presenciais na rede estadual de São Paulo serão retomadas em fases

Educação SP terá retorno das atividades presenciais com 20% dos alunos pós pandemia do coronavírus

Retorno depende da liberação da saúde; ferramentas do Centro de Mídias SP serão incorporadas nas aulas da rede

As aulas presenciais na rede estadual de São Paulo serão retomadas em fases. Em uma primeira etapa serão atendidos 20% dos estudantes, em seguida 50%, até chegar à totalidade da rede composta por 3,5 milhões de estudantes. As novidades sobre o calendário escolar foram anunciadas nesta sexta-feira (5) pelo secretário-executivo da Educação, Haroldo Rocha. Mais detalhes sobre a retomada das atividades presenciais serão divulgados na próxima semana.

“Nós dependemos da saúde para liberar a retomada das aulas, já sabemos que será em fases. Nas próximas semanas, traremos novidades do que está acontecendo”, afirmou Rocha.

Depois do fim da pandemia, a Secretaria Estadual da Educação vai implementar o ensino híbrido, que mescla atividades presenciais com as mediadas pela tecnologia. Mesmo com a retomada das atividades presenciais, o Centro de Mídias SP (CMSP) continuará a ser utilizado por alunos e professores.

A ferramenta foi criada em abril para permitir que os alunos continuem aprendendo neste momento de isolamento social. O CMSP reúne dois aplicativos divididos por ciclo de alunos, além da programação em dois canais abertos de televisão, a TV Univesp e TV Educação.

Durante esta semana, os professores estão participando de atividades de planejamento para a retomada do segundo bimestre do ano letivo.

Matrículas online

Pela primeira vez, a Seduc abriu a possibilidade de as matrículas serem feitas de maneira totalmente online.

A medida visa evitar o deslocamento das famílias, formação de aglomerações nas escolas e assim diminuir o risco de contaminação do coronavírus.

Poderão manifestar interesse pela migração para a rede estadual os pais dos alunos com matrícula na rede privada ou vindo de outros estados.

Vale lembrar que a matrícula é para o ano letivo vigente. As matrículas 2021 ainda não estão abertas. Já as transferências entre redes públicas estão temporariamente suspensas e devem ser retomadas após o retorno das aulas presenciais.

Para efetuar a pré-matrícula, será necessário acessar o site https://sed.educacao.sp.gov.br/NCA/PreInscricaoOnline/login e preencher as informações solicitadas. Será necessário fazer upload dos documentos no mesmo endereço eletrônico. As informações serão verificadas e as matrículas validadas pelas próprias escolas.

fonte: https://www.educacao.sp.gov.br/coronavirus/educacao-sp-tera-retorno-das-atividades-presenciais-com-20-dos-alunos-pos-pandemia-coronavirus/

Governador Doria fala sobre volta das aulas presenciais

O secretário executivo da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, Haroldo Rocha, disse hoje (5) que o retorno às aulas presenciais, ainda sem data marcada, será de forma gradual. “A ideia é que nós vamos voltar em fases, combinadas com as [cinco] fases do Plano São Paulo [plano do governo estadual de retomada das atividades econômicas e de serviços, de forma gradual e regionalizada]. A ideia é que a gente volte com 20% [de presença] dos alunos no primeiro momento; no segundo momento, com 50% dos alunos; e, na fase final, com 100% dos alunos. Isso já é uma decisão”, detalhou o secretário. Rocha. 

As aulas presenciais na rede estadual de São Paulo estão suspensas desde o dia 23 de março como medida de controle à propagação do novo coronavírus (covid-19). E o retorno “depende da evolução da pandemia e da orientação científica da saúde”, disse Rocha.

O estado tem hoje 13 milhões de estudantes. 

O secretário disse que ainda está sendo discutido que faixa etária terá prioridade na retomada das aulas, se as crianças mais novas ou as crianças mais velhas. Outra questão que está sendo estudada pela secretaria diz respeito aos professores que estão na faixa de risco para o coronavírus, seja por idade acima de 60 anos, seja por problemas anteriores de saúde.

Rocha lembrou que apesar das aulas presenciais estarem suspensas, elas vêm acontecendo de forma online e remota, por meio do Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP), plataforma criada pela secretaria de Educação durante a pandemia do novo coronavírus. 

“Estamos transmitindo as aulas pelo Centro de Mídias, que é uma construção que envolve o aluno e o professor, que acessam um aplicativo para as aulas, com internet patrocinada [pelo governo]. Esse Centro de Mídias não é ferramenta da pandemia. Ela nasceu agora, mas será muito importante para a educação daqui para a frente, sobretudo na retomada de aulas”.

De acordo com o secretário executivo de Educação, a retomada das aulas no estado será feita de forma híbrida, aproveitando o Centro de Mídias. “Na retomada das aulas, nós vamos trabalhar com o ensino híbrido, ou seja, as crianças terão um tempo presencial na escola e vão ter também a oportunidade de ampliar ou ter apoio do Centro de Mídias em suas casas para avançar no conhecimento”, disse. 

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (Seduc-SP) informou que vem realizando reuniões com instituições públicas e privadas para organizar a retomada planejada das aulas presenciais. E que será de forma gradual e regionalizada, seguindo o que os dados científicos sobre a epidemia indicarem em cada região do estado.

Ainda segundo a secretaria, as diretrizes sobre a retomada presencial das aulas devem ser apresentadas à sociedade nas próximas semanas.

Competições e práticas esportivas

O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (5) que a volta das competições e práticas esportivas no estado está em fase de estudos, sem prazo ainda para serem retomadas. “Ainda não há posição definida sobre prazo de retorno do futebol e dos demais esportes”, disse Doria.

“Temos trabalhado em duas frentes. Primeiro, temos um grupo estudando a forma como o vírus se espalha ou pode ser disseminado em uma corrida ou atividades como bicicleta, jogos de futebol, basquete ou tênis. Então pretendemos levar, nas próximas duas semanas, tudo isso para discussão no comitê de crise para embasar uma discussão de eventual abertura desse tipo de atividade, se isso for seguro e possível. Na outra frente, temos tido contato com as federações. E estamos aguardando que elas apresentem protocolos para colocar isso em discussão”, disse Carlos Carvalho, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo.

Manifestações

O governador João Doria disse que a Polícia Militar já está orientada para acompanhar, e atuar, caso seja necessário, na manifestação prevista para este domingo (7), na Avenida Paulista. 

Segundo Doria, será preservado o direito das pessoas a se manifestarem. “A posição do governo é de que não somos contra manifestações. Entendemos as manifestações como uma forma democrática da população a assumir sua posição, contra ou a favor. O que não apoiamos são as agressões. A manifestação, dentro dos princípios democráticos, e dentro do respeito ao cidadão, merece nosso apoio e consideração. Mas medidas que proponham violência ou discriminação ou ações ofensivas e agressivas a quem quer que seja, não serão toleradas pelo governo de São Paulo”.

Edição: Fernando Fraga

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-06/governo-prepara-retorno-gradual-das-aulas-em-sao-paulo

A educação infantil a distância

O Perigo do EAD na Infância

*Leonardo Torres

Diante da pandemia do coronavírus, não demorou muito para as universidades do Brasil adotarem um sistema 100% de educação à distância (EAD). Parece até que tudo já estava planejado. Já os colégios demoraram um pouco mais para se adaptar, mas sabendo que o nível de inadimplência das mensalidades aumentaria, também migraram para o EAD. Essa preocupação com o ônus da instituição, muitas vezes camuflada pela própria instituição como uma "preocupação com a educação da criança", fez com que os colégios não pensassem em um modelo educacional adequado para crianças e jovens, duplicando os já existentes nas universidades.

Isso é um problema: não se pode equivaler o que se aprende na infância (creche e escola) ao que se aprende na vida adulta (faculdade). A infância é de suma importância para o desenvolvimento de um indivíduo. Nela, o indivíduo aprende muito mais do que em uma faculdade, cujo conhecimento apreendido é mais específico. Neste momento inicial da vida, o indivíduo será apresentado à complexidade do mundo, da sociedade, da cultura, e por meio destas, irá tecer a sua própria complexidade. Cada experiência que um indivíduo sofre nesta época o transforma de alguma forma: das boas aos traumas, dos sons aos gostos, do calor ao frio, etc..

Reduzir as experiências da vida de uma criança pode ser crucial para o seu desenvolvimento. Parece que, se ela está segura diante dos aparelhos eletrônicos assistindo a uma aula on-line, ela não sofrerá com as adversidades da vida e isso será bom. Na realidade, assim como diz o ditado, "bons mares não fazem bons marinheiros". Quanto mais experiências boas e ruins, mais um indivíduo estará preparado para a vida. Experiências como ralar o joelho, não ganhar um jogo, brigar com um colega e ter que pedir desculpas podem trazer muito mais aprendizado do que qualquer outro meio de educação. Lembrando que experiências somente boas ou somente ruins unilateralizam o indivíduo e sua complexidade também é reduzida.

Nesta crise pandêmica e em meio ao importante isolamento social, é quase impossível uma instituição promover atividades que demandem um relativo grau de complexidade das crianças, visto que a única solução atual de contato entre indivíduos tem sido o ambiente audiovisual, as redes sociais, a internet, etc.. Ambiente este que reduz a experiência humana aos sentidos da audição e da visão. Colocar uma criança por horas diante de uma tela que promove conteúdos supérfluos e estimula a audição e a visão é viciar a criança nos aparelhos eletrônicos; é transformá-las em usuários e não indivíduos. Nesta época tão importante do desenvolvimento infantil, é necessário que a criança fuja das telas e seja apresentada ao que é dor e alegria; ao azedo, amargo e doce; aos cheiros diversos; às texturas; à profundidade tanto do espírito (sujeito) quanto dos objetos.

Os aparelhos eletrônicos poderiam, sim, ser uma ferramenta para os pais estarem em contato com os professores e combinarem direções e atividades para cuidar e ensinar as crianças; e até para as crianças matarem a saudade dos amigos e dos professores. Falta ainda pensar e repensar esse sistema educacional infantil com a real preocupação no aprendizado da criança.

*Leonardo Torres, Professor e Palestrante, Doutorando em Comunicação e Pós-graduando em Psicologia Junguiana
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Informações para imprensa

R&F Comunicação Corporativa

Erick Santos - esantos@rodrigues-freire.com.br

João Fortunato - jfortunato@rodrigues-freire.com.br

João Doria entra com ação no M P contra a reabertura da economia de Marília

Ação do MP pede que Marília cumpra medidas da fase 2 da retomada das atividades econômicas

Prefeitura publicou decreto que permite reabertura de estabelecimentos prevista só na quarta fase do Plano São Paulo, como academias. Cidade soma 109 casos de Covid-19.

Por G1 Bauru e Marília

04/06/2020 09h24  Atualizado há um dia

O Ministério Público de São Paulo entrou com ação na justiça pedindo que o município de Marília obedeça às regras do Plano São Paulo para retomada das atividades não essenciais, como comércio e serviços.

Na ação, o MP pede que a Justiça suspenda dispositivos legais que afrouxam as medidas de isolamento social na cidade sem embasamento científico. A ação destaca também que Marília foi enquadrada na fase 2 do plano São Paulo de reabertura da economia, mas a prefeitura vem adotando medidas como se estivesse na fase 4.

Na quarta-feira (3), o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, também alertou a prefeitura de Marília sobre o não cumprimento do Plano São Paulo. Segundo o secretário, isso coloca em risco a saúde dos moradores de Marília e da região.

• Por meio de nota, o prefeito de Marília, Daniel Alonso, disse que está seguindo as diretrizes de ocupação de leitos e número de casos por 100 mil habitantes, determinadas pelo Plano São Paulo. Disse ainda que se há um equívoco na colocação de Marília em determinada faixa, esse erro deve ser corrigido pelo estado.

Abertura na fase 4

O prefeito Daniel Alonso (PSDB) decidiu contrariar as determinações do governo do estado e colocou a cidade como a única do estado na fase quatro de flexibilização do Plano São Paulo, ou seja, com um número maior de estabelecimentos autorizados a voltar a funcionar.

Com isso, a partir desta segunda-feira já puderam funcionar atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, bares, restaurantes e similares, comércio em geral, shoppings centers, salão de beleza e academia, que deverão seguir as recomendações do decreto municipal. (Confira a íntegra do decreto municipal).

Pelo Plano São Paulo, Marília estaria na área amarela, mas prefeito decidiu jogar a cidade como a única na área verde — Foto: Governo de São Paulo/Divulgação

Plano do Governo de São Paulo prevê etapas progressivas de abertura de atividades — Foto: Governo de SP/Divulgação

O que pode funcionar?

• Shoppings centers e galerias: reabertura com capacidade de 20% limitada e horário reduzido para seis horas ininterruptas;
• Comércio em geral: reabertura com capacidade de 20% limitada e horário reduzido para seis horas ininterruptas;
• Bares, restaurantes e similares: reabertura com capacidade de 40% limitada e horário reduzido para seis horas ininterruptas;
• Salão de beleza, clínicas de estética e similares: reabertura com capacidade de 40% limitada e horário reduzido para seis horas ininterruptas;
• Academias: reabertura com capacidade de 50% limitada e horário reduzido para seis horas ininterruptas.

Regras

• Todos os estabelecimentos devem disponibilizar, na entrada e outros lugares estratégicos e de fácil acesso, álcool em gel para funcionários e clientes;
• Uso de máscara obrigatório em todos os locais;
• Higienizar todo o local antes e depois das atividades e durante o período de funcionamento;
• Manter disponível kit completo de higiene de mãos nos banheiros de clientes e funcionários;
• Determinar, em caso de fila de espera, que seja mantida distância mínima de dois metros entre as pessoas.

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Marília publica decreto com serviços que abrem a partir de segunda-feira

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