Prefeito Daniel Alonso consegue na justiça o direito de definir a quarentena da cidade de Marília

Marília consegue na Justiça direito de definir a própria quarentena

No dia em que o governo do estado acirrou as restrições da quarentena, cidade recebe aval 

de liminar para avançar na flexibilização. Marília está na fase 2, mas chegou a se colocar 

por conta própria na fase 4.

Por G1 Bauru e Marília

10/06/2020 20h50 

Daniel Alonso prefeito de Marília

Uma nova decisão judicial publicada no fim da tarde desta quarta-feira (10) deu ao município de Marília (SP) mais autonomia para decidir sobre a flexibilização da quarentena na cidade, permitindo que a decisão local até mesmo se sobreponha à classificação imposta pelo governo do estado.

A liminar foi concedida no mesmo dia em que o governador João Doria determinou o acirramento da flexibilização em todo estado, fazendo com que várias regiões precisassem retroceder do atual nível de flexibilização.

A decisão representa mais uma reviravolta jurídica no processo de flexibilização de Marília. Classificada inicialmente na fase 2 (amarela), com várias restrições, o prefeito Daniel Alonso resolveu por conta própria colocar a cidade dois estágios acima, na fase 4 (verde), com permissão de funcionamento de praticamente todos os setores.

No fim da semana passada, porém a Justiça suspendeu o decreto municipal e mandou a cidade retroceder para a fase 2. Nesta segunda-feira (8), a prefeitura publicou um novo decreto estabelecendo as regras e recuando na flexibilização.

O relator da decisão favorável a Marília é o juiz Jacob Valente, o mesmo que no mês passado deu à cidade de Tupã autonomia parecida.

Na decisão, o juiz diz que concedeu tutela parcial ao município no sentido de manter a flexibilização da atividade econômica local "com possibilidade de recategorização”. Apesar dessa autonomia, o prefeito Daniel Alonso disse que não pretende fazer mudanças esta semana.

Recuo na flexibilização

Após uma semana e meia de flexibilização das atividades econômicas em cidades do estado de São Paulo, o governador de SP, João Doria informou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10) que regiões do interior do estado terão que recuar no plano de retomada da economia.

Duas dessas regiões, Bauru e Marília, ficaram em estágios diferentes da flexibilização. A partir de agora, a de Bauru, que estava na fase 3 (amarela no mapa), terá que recuar para fase 2 (laranja). Marília, que chegou a se autodeclarar na fase 4, mas recuou para a fase 2 por decisão da Justiça, manteve-se nesse mesmo patamar.

Duas cidades do centro-oeste paulista, Quatá e João Ramalho, que pertencem à Diretoria Regional de Saúde de Presidente Prudente, recuaram da fase 3 para a fase 1 (vermelha).

Rio de Janeiro registrou congestionamentos no trânsito até 500%

Congestionamento no Rio aumenta 500% em primeiro dia após flexibilização

No primeiro dia útil depois que o governador Wilson Witzel (PSC) flexibilizou o isolamento social que vigorava desde março no Estado do Rio de Janeiro em função da covid-19, nesta segunda-feira, 8, a capital fluminense registrou congestionamentos no trânsito até 500% acima das últimas três semanas e circulação de pessoas pelas ruas quase igual à registrada antes da pandemia. À tarde, a Justiça suspendeu a flexibilização autorizada por Estado e município, mas até a noite a medida não havia surtido efeito sobre o deslocamento de pessoas e veículos.

Em decreto divulgado às 23h24 da última sexta-feira, 5, Witzel liberou o funcionamento de shoppings centers, bares e restaurantes, com restrições quanto à lotação. Em outro decreto no mesmo dia, o governador também determinou que metrô, trens e barcas voltem a circular sem restrições de acesso. Até sexta, só trabalhadores de serviços essenciais eram autorizados a ingressar nesses meios de transporte. Desde sábado (6), a única restrição se refere à lotação de vagões ou embarcações.

No domingo, 7, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), anunciou que a capital não seguirá as recomendações do Estado, mas sim o seu próprio plano de flexibilização, que entrou em vigor na terça-feira, 2, e tem seis fases, com intervalos de 15 dias entre elas. Por enquanto, além dos serviços essenciais que se mantiveram abertos em todo o Brasil, como supermercados, padarias e farmácias, estão funcionando lojas de móveis e decorações e agências de veículos. Outra mudança válida a partir do dia 2 foi a autorização para fazer exercícios físicos nos calçadões da orla marítima (caminhar, por exemplo) e no mar (nadar ou surfar, por exemplo). Ficar parado na areia e no mar continua proibido. Novas autorizações serão concedidas a partir do 17, quando shoppings devem ser autorizados a funcionar.

Na prática, porém, o que se viu no final de semana e principalmente nesta segunda-feira foi a retomada do movimento quase igual ao de um dia comum.

Segundo o Centro de Operações Rio, órgão da prefeitura que controla o fluxo de trânsito e outras ocorrências na capital, às 7h houve engarrafamento de 9 km. Nas três segundas-feiras anteriores não havia nenhum congestionamento nesse horário.

Às 8h a lentidão chegou a 21 km. Nas três semanas anteriores, a média de congestionamento era de 5 km - houve um aumento de 320%, portanto. Às 11h havia 28 km de lentidão, contra 7 km em média nas três semanas anteriores - neste caso, aumento de 300%. Às 15h foram registrados 18 km de congestionamento, quando o normal das semanas anteriores era 3 - aumento de 500%. E às 18h havia 26 km de congestionamento, quando a média era de 9 - aumento de 189%.

Pelas ruas, a circulação de pessoas pareceu ter aumentado muito em relação ao período em que todas as regras de isolamento estavam vigorando. Até a publicação desta reportagem não haviam sido divulgados dados oficiais sobre a circulação das pessoas, mas em Copacabana (zona sul), por exemplo, a reportagem contou, às 15h30, 21 pessoas em um ponto de ônibus, 12 em outro e 14 em um terceiro, todos na rua Barata Ribeiro. "Tinha de reabrir todo o comércio hoje, a decisão do prefeito (de não liberar a abertura por enquanto) é sacanagem. Quem tiver que morrer que morra, ué", afirmou o dono de um restaurante na avenida Nossa Senhora de Copacabana que está vendendo refeições apenas para viagem. "Ainda não posso nem jogar meu futebol na praia, estou 'enferrujando'", lamentou.

A lotação no transporte público, que nunca deixou de existir, ao menos em horários de pico, mesmo quando as regras de isolamento eram mais rígidas, agora voltou ao normal de antes da pandemia. O BRT Transoeste, por exemplo, funcionou superlotado durante boa parte da manhã. A prefeitura afirma que ninguém pode entrar depois que todos os assentos estiverem lotados, mas a concessionária que administra o serviço alega que só agentes públicos têm o poder de impedir a entrada de passageiros. A aplicação de multas, pela prefeitura, e intervenções pontuais desses agentes não têm conseguido evitar a superlotação.

Fonte: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,congestiona...